Posso vender um apartamento financiado?
Essa é dúvida de muitas pessoas, se você está entre essas, confira aqui tudo sobre o assunto.
O imóvel é sonho de muitas famílias e uma das maneiras de obter um apartamento próprio é pelo financiamento bancário.
Mas, e se em dado momento você resolveu desistir do negócio, o que fazer? Não é um processo simples, mas é possível.
Saiba mais a seguir se posso vender um apartamento financiado.
Posso vender um apartamento financiado?
Sim, posso vender um apartamento financiado desde que atenda todas as exigências definidas pela instituição bancária em contrato.
Tudo porque o financiamento de imóveis é regido pela alienação fiduciária.
O bem só será seu após a conclusão do pagamento das parcelas, até esse objetivo o apartamento ou casa é propriedade do banco.
É permitido o repasse do imóvel ou se o futuro morador pagar todo o saldo devedor.
Quando as parcelas não são pagas, as medidas de penalidades são:
- O CPF passa ficar com restrições no Serasa
- O apartamento pode ser tomado e seguirá para leilão.
Então, se você optar por repassar é fundamental atender às regras do banco financiador.
Por outro lado, o valor da venda vai depender de quantas parcelas já foram pagas, o comprador deve avaliar:
- Preço venal do mercado imobiliário da região
- Infraestrutura do condomínio
- Os custos cartoriais que assumirá para fechar o negócio
- As exigências do banco
- O valor de repasse solicitado pelo vendedor.
Primeiro, se informe na agência que você fez a solicitação do financiamento.
O que é saldo devedor?
É a quantia restante para você quitar o valor do imóvel financiado.
No saldo devedor estão inclusos tarifas, juros e demais encargos estabelecidos na contratação.
Com a quitação do saldo devedor, você fica livre para vender um apartamento financiado.
Só para ilustrar, digamos que você financiou um imóvel de R$ 200 mil, mas com todos os adicionais financeiros, o valor final ficou em R$ 300 mil, este é o seu saldo devedor real.
Em alguns modelos de financiamento, sobretudo, aqueles regidos por sistemas públicos, esse valor devedor vai reduzindo com o tempo.
Esse saldo é fator fundamental para dar preço a venda do apartamento.
Como funciona a venda?
Você viu que há saída para vender um apartamento financiado, agora veja as etapas que deve percorrer para fechar a transação.
1. Faça o aviso formal do repasse
É fundamental que você avise ao banco, ainda proprietário do imóvel, que deseja realizar a venda ou repasse.
O credor deve informar a forma de documento que você apresentará, bem como o que o novo mutuário vai fazer.
Você pode justificar que desistiu do negócio por limitações financeiras, ou que vai se mudar para outro local.
2. Análise da situação do apartamento
É orientação para o comprador, observe se além do financiamento, o imóvel está envolvido numa hipoteca.
Em muitos casos, o atual mutuário deu a apartamento como garantia.
Neste caso, a pessoa que compra não deve pagar a hipoteca, isso é responsabilidade do antigo dono.
3. Atualização da matrícula e outras certidões
Aceito o repasse, agora o passo é atualizar a documentação emitida em cartórios.
O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), por exemplo, deve ser pago.
Também verifique se há necessidade de alterar certidões ligadas à matrícula do apartamento, o mais importante é definir quem vai assumir os custos.
4. Verifique se um novo contrato foi gerado
Outro ponto importante é conferir se houve a emissão de um novo contrato.
Neste deve ficar claro que essa terceira pessoa vai assumir todo o débito com o banco financiador.
Isso tira toda responsabilidade de você, caso as parcelas não sejam pagas.
Você não terá a obrigação de emitir uma escritura, após a conclusão do financiamento, além das demais exigências para formalizar um imóvel.
Vale deixar claro que a transação de repasse não é ilegal.
Porém, você deve seguir todas as recomendações do credor, e fazer tudo de maneira transparente, de acordo com a lei.
Então sim, posso vender um apartamento financiado desde que eu siga os procedimentos legais!
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