O governo federal anunciou recentemente o saque calamidade do FGTS para auxiliar as famílias afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
Este recurso é uma medida emergencial destinada a fornecer apoio financeiro às vítimas de desastres naturais, ajudando-as a enfrentar os desafios causados pela calamidade.
Segundo o site GZH, cerca de 469 municípios gaúchos foram atingidos pelas recentes enchentes.
A seguir, detalhamos como o saque calamidade será disponibilizado, os valores envolvidos e os critérios para elegibilidade.
Saque Calamidade FGTS
O saque calamidade permite que trabalhadores que tiveram suas residências afetadas por desastres naturais, como enchentes, saquem uma parte do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
No caso das enchentes no Rio Grande do Sul, cada trabalhador poderá sacar até R$ 6.220,00.
Este valor visa fornecer um alívio financeiro imediato para cobrir necessidades urgentes, como reparos nas casas, compra de móveis e eletrodomésticos perdidos, entre outros.
Para acessar o FGTS Calamidade, é necessário que o município onde o trabalhador reside tenha declarado estado de calamidade pública ou situação de emergência e que essa declaração seja reconhecida pelo governo federal.
No Rio Grande do Sul, mais de 70 municípios já estão autorizados a liberar o saque, segundo informações da Caixa Econômica Federal.
O processo de solicitação do saque FGTS calamidade foi simplificado para agilizar o atendimento às vítimas.
Segundo o governo, foi dispensada a necessidade de apresentação de alguns documentos para facilitar o acesso ao benefício, os trabalhadores devem apresentar os seguintes documentos básicos:
- Documento de identificação com foto
- Comprovante de residência em nome do trabalhador, emitido nos últimos 120 dias anteriores ao decreto de calamidade pública
- Número do PIS/PASEP.
O pedido de saque pode ser feito através do aplicativo FGTS, disponível para smartphones, ou em qualquer agência da Caixa Econômica Federal.
Após a solicitação, a Caixa tem um prazo de cinco dias úteis para liberar o dinheiro na conta indicada pelo trabalhador.
Além disso, a Caixa também disponibiliza uma linha de atendimento telefônico para tirar dúvidas e orientar os trabalhadores sobre os procedimentos necessários.
É importante que os trabalhadores fiquem atentos às notificações da Caixa e das autoridades locais para garantir que todos os requisitos sejam atendidos e que o saque seja realizado sem contratempos.
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Quem vai receber os valores?
O saque FGTS calamidade é destinado exclusivamente aos trabalhadores com contas ativas ou inativas do FGTS que residem em áreas afetadas e oficialmente reconhecidas como em estado de calamidade pública ou situação de emergência.
É importante ressaltar que o benefício é pessoal e intransferível, não podendo ser solicitado por terceiros em nome do trabalhador.
Além de atender aos requisitos de residência e reconhecimento oficial da calamidade, é necessário que o imóvel esteja registrado como endereço residencial principal do trabalhador.
Caso o trabalhador tenha mais de uma residência, apenas o imóvel principal poderá ser utilizado para justificar o saque do FGTS.
No Rio Grande do Sul, cidades como Porto Alegre, Caxias do Sul, Santa Maria e outras estão entre as mais afetadas e com maior número de beneficiários.
As autoridades locais, em conjunto com a Defesa Civil e outros órgãos competentes, estão trabalhando para garantir que todas as famílias elegíveis sejam informadas e tenham acesso ao benefício o mais rápido possível.
A Defesa Civil tem desempenhado um papel crucial na coordenação dos esforços de resposta e recuperação, assegurando que os recursos sejam direcionados de forma eficiente para as áreas mais necessitadas.
Para mais informações sobre o saque calamidade e outros benefícios disponíveis, visite o site da Caixa Econômica Federal e acompanhe as atualizações no nosso blog!
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